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XIX Governo Constitucional de Portugal

O XIX Governo Constitucional de Portugal foi formado com base nas eleições legislativas de 5 de junho de 2011.
Visto os resultados eleitorais, e na impossibilidade de formação de um governo com apoio parlamentar maioritário de um só partido, o Partido Social Democrata (PSD) estabeleceu um acordo de governo com incidência parlamentar, assinado a 16 de junho de 2011, com o CDS - PP. O XIX Governo Constitucional tomou posse a 21 de junho de 2011

Primeiro-Ministro
Pedro Passos Coelho (PSD)


licenciado em Economia pela Universidade Lusíada de Lisboa, desde 2001. Anteriormente já tinha trabalhado na Quimibro, de José Bento dos Santos, entre 1987 e 1989, e iniciado a sua actividade de consultor na Tecnoforma, em 2000. Em 2001 tornou-se colaborador da LDN Consultores, até 2004. Dirigiu o Departamento de Formação da URBE - Núcleos Urbanos de Pesquisa e Intervenção, entre 2003 e 2004. Em 2004 Ângelo Correia convida-o para ingressar no Grupo Fomentinvest, onde será director financeiro, até 2006, e administrador executivo, entre 2007 a 2009. Foi também presidente do Conselho de Administração das participadas Ribtejo e da HLC Tejo, a partir de 2005 e 2007, respectivamente. Entre 2007 e 2010 leccionou no Instituto Superior de Ciências Educativas.
 

Ministro Estado e Negócios Estrangeiros
Paulo Portas (CDS-PP)


Entre 2002 e 2005 foi co-responsável pela coligação governativa entre o PSD e o CDS-PP, vindo a exercer funções como Ministro de Estado e da Defesa Nacional (2002-2004) e Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar (2004-2005), nos respectivos XV e XVI Governos Constitucionais. Nas eleições legislativas de 2005, não conseguindo o objectivo de obter 10% dos votos e evitar a maioria absoluta do Partido Socialista, pediu a demissão, sucedendo-lhe alguns meses mais tarde José Ribeiro e Castro. No entanto, em 2007, voltaria com uma candidatura à Comissão Política Nacional, que o trouxe de volta à liderança do CDS-PP. Obteve cerca de 75% do votos sobre Ribeiro e Castro. No intervalo, dedicara-se à análise da actualidade política na SIC Notícias.
 

Ministro Estado e Finanças
Vitor Gaspar (independente)

Foi membro suplente do Comité Monetário Europeu de 1989 e 1998 e representante pessoal do Ministro das Finanças na IGC que conduziu ao Tratado de Maastricht, foi chefe do comité entre 1994 e 1998 e membro do Gabinete de Consultores Políticos da Comissão Europeia de 2005 a 2006. Em Janeiro de 2007, passou a chefiar o departamento.
Em Portugal, foi conselheiro especial do Banco de Portugal e director-geral da área de investigação do Banco Central Europeu de Setembro de 1998 até Dezembro de 2004. Também foi Director de Investigação e Estatísticas do Departamento do Banco de Portugal e Director de Estudos Económicos do Ministério das Finanças. Gaspar também é escritor e publicou vários livros em artigos em revistas cientificas, entre elas Public Choice, European Economic Review
 

Ministro da Defesa Nacional
José Pedro Aguiar-Branco (PSD)


Licenciou-se em Direito, na Universidade de Coimbra, em 1980, e foi admitido na Ordem dos Advogados em 1982. Advogado de profissão, foi vice-presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (1988-1991), presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (2002-2004) e membro do Conselho Superior da Magistratura (2000-2004). Em 2003 fundou a José Pedro Aguiar-Branco & Associados, com sede no Porto. É também árbitro do Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos da Concórdia, dos Centros de Arbitragem da Associação Comercial de Lisboa e da Associação Comercial do Porto, e presidente da Assembleia-Geral de várias sociedades comerciais, como a Semapa e a Portucel
 

Ministro da Administração Interna
Miguel Macedo (PSD)



Secretário de Estado da Juventude;
Vereador da Câmara Municipal de Braga (1993-1997);
Secretário de Estado da Justiça nos XV e XVI Governos Constitucionais;
Deputado nas V, VI, VII e VIII Legislaturas
Membro da Assembleia Municipal de Braga

 

 Ministra da Justiça
Paula Teixeira da Cruz (PSD)


Advogada desde 1992. Em 2006 ingressou na F. Castelo Branco & Associados, onde coordena o Departamento de Direito Público, Administrativo e do Ambiente. É também árbitra no Centro de Mediação, Peritagens e Arbitragens Voluntárias do Conselho Nacional de Profissões Liberais. Foi membro do Conselho Superior da Magistratura (2003-2005), do Conselho Geral da Ordem dos Advogados (2002-2005) e do Conselho Superior do Ministério Público (1999-2003). É membro da Direcção da Associação para o Progresso do Direito e da Associação Abraço. É defensora da liberalização das drogas.
Militante do Partido Social Democrata, desde 1995, exerceu funções na Câmara Municipal de Lisboa, como vereadora (1998-2002) e presidente da Assembleia Municipal (2005-2009). É vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD.
 

Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Miguel Relvas (PSD)


Viveu em Angola até 1974. De novo em Portugal, frequentou o Colégio Nuno Álvares, em Tomar, e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, acabando por se licenciar em Ciência Política e Relações Internacionais em 2007, na Universidade Lusófona. Foi secretário-geral da Juventude Social Democrata, de 1987 a 1989, deputado à Assembleia da República, entre 1991 e 2009, presidente da Assembleia Municipal de Tomar, entre 1997 e 2009, presidente da Região de Turismo dos Templários, entre 2001 e 2002, secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso, entre 2002 e 2004, e secretário-geral do PSD, de 2004 e 2005, e, novamente, a partir de 2010.

 

Ministro da Economia e do Emprego
Álvaro Santos Pereira (Independente)


Licenciou-se em economia pela Universidade de Coimbra. Doutorou-se em Economia pela Simon Fraser University, em Vancouver.
É docente na Simon Fraser University e professor visitante na University of British Columbia. Entre 2000 e 2004, ensinou no departamento de Economia da University of British Columbia. Entre 2004 e 2007, foi docente no departamento de Economia da Universidade de York, onde leccionou Economia Europeia e Desenvolvimento Económico. É colunista no jornal Publico. Desde 2001, colaborou regularmente com o Diário de Notícias e o Diário Económico, e tem escrito ocasionalmente para o Expresso, a revista Exame e o Jornal de Notícias. É autor do blogue "Desmitos".
 

Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Assunção Cristas (CDS-PP)


Foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 1997 e 1999, onde já era monitora, desde 1995.
Admitida na Ordem dos Advogados, em 1999.
Em 2004 tornou-se professora convidada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde apresentou a dissertação de doutoramento em Direito Privado, Transmissão contratual do direito de crédito. Do carácter real do direito de crédito. Prosseguiu a sua carreira como professora auxiliar, em 2005, e professora associada, em 2009. Foi também Professora Assistente Convidada, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI).
É consultora jurídica na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados, desde 2010.
 

Ministro da Saúde
Paulo Macedo (Independente)


É um gestor e político português, antigo Director Geral dos Impostos (2004-2007).
Licenciou-se em 1986 em Organização e Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa e é pós-graduado em Gestão Fiscal.
Actualmente é vice-presidente do conselho de administração executivo do Millennium BCP - Banco Comercial Português. Ocupa o cargo de vogal do Supervisory Board da Euronext e é Membro do conselho da escola do Instituto Superior de Economia e Gestão.

 

Ministro da Educação e Ciência
Nuno Crato (Independente)


O seu trabalho de investigação incide sobre processos estocásticos e séries temporais com aplicações várias, nomeadamente climáticas e financeiras. É presidente e coordenador científico do centro de investigação CEMAPRE do ISEG. Foi presidente do International Symposium on Forecasting em 2000. Foi presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática entre 2004 e 2010 e é membro dos corpos gerentes do Fórum Internacional de Investigadores Portugueses (FIIP). É co-autor de Eclipses (Gradiva, 1999), autor de Zodíaco: Constelações e Mitos (Gradiva, 2001), co-autor de Trânsitos de Vénus (Gradiva, 2004), de A Espiral Dourada (Gradiva, 2006), de Relógios de Sol (CTT, 2007), de Passeio Aleatório (Gradiva, 2007), de A Matemática das Coisas (SPM/Gradiva, 2008) e de outras obras de divulgação.
 

Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
Pedro Mota Soares (CDS-PP)


Foi advogado, Professor Universitário na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, presidente da juventude centrista, actual Juventude Popular entre 1996 e 1999 e vice-presidente dos Jovens Conservadores Europeus.
Entre 2002 e 2005 ocupou o cargo de secretário-geral do CDS-PP e membro da Comissão Directiva de CDS-PP. Na Assembleia da república, foi deputado na VIII Legislatura, vice-presidente do grupo Parlamentar do CDS-PP, membro da Comissão de Trabalho e Segurança Social na VIII Legislatura, membro da Comissão de Juventude e Desporto na VIII Legislatura, membro da Comissão de Saúde e Toxicodependência na VIII Legislatura. Foi ainda, e paralelamente, Deputado Municipal em Oeiras.

Ver Eleições legislativas 2011 em Portugal 

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