AUTOMÓVEIS DE MATRICULA ESTRANGEIRA NA BÉLGICA

COMPRA NO TERRITÓRIO IVA DA UNIÃO EUROPEIA

1. Automóvel novo

(automóvel cuja entrega é efetuada nos seis meses que seguem a primeira entrada em circulação ou que não percorreram mais de seis mil quilómetros).
Declarar a aquisição intracomunitária a um escritório das alfândegas belga.

Documentos a apresentar à alfândega

- Declaração especial do IVA em matéria de aquisição intracomunitária de meios de transporte novos;;

- Factura de compra do automóvel e outros documentos comerciais eventuais;

- Caso não tenha os documentos acima, o certificado de matrícula estrangeiro é suficiente;

- Pedido de matrícula cujas rubricas T são completadas devidamente.

Impostos a pagar

- o IVA que é calculado à taxa de 21% sobre o valor de compra do automóvel aumentado, em certos casos, de outras despesas.

2. Automóvel USADO

(automóvel cuja matricularão foi efetuada há mais de seis meses após a primeira entrada em circulação e que percorreu mais de seis mil quilómetros).

A aquisição intracomunitária de um automóvel usado por um particular não paga suplemento de taxas na Bélgica.

O comprador deve contudo dirigir-se a um posto alfandegário belga para obter a vinheta 705 indispensável para a matrícula.

Documentos a apresentar à alfândega

- A factura de compra ou o documento tendo lugar;

- O certificado de matrícula estrangeiro ou o documento oficial tendo lugar;

- Um pedido de matrícula cujas rubricas T são completadas devidamente.

SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES

Um número de telefone especial “Serviço de informações " existe em cada direção regional da Administração das alfândegas e impostos indirectos.
Os endereços bem como os números de chamada destes serviços são mencionados a seguir: