01.02.2012
Trabalhador português da
construção civil despejado morto num parque de Bruxelas
Muitas vezes de um crime nasce um filme e outras vezes
acontece o contrário. Foi o que aconteceu no feriado do dia 11 novembro 2011. Trabalhando ilegalmente na construção
civil, o português António Jorge Nunes Coelho (49 anos), natural
de Ervedal (Portugal), teve um ataque
cardíaco e caiu de um andaime. O patrão da empresa, um certo
Vitor e um
empregado, transportaram o corpo como um saco de cimento até à
rue Victor Gambier, uma das artérias do parc
Raspail em Uccle (Bruxelas)
e abandonaram-no num sítio pouco
frequentado. Não se sabe ainda concretamente se o António já
estava morto.
Este cenário assemelha-se ao filme "La Promesse" dos irmãos
Dardennes que em 1996 apareceu nos ecrãs.
Na tarde do dia 11 de novembro 2011 um transeunte encontrou um corpo
sem vida no Raspail Park de Uccle. Logo identificado pela
polícia, verificou-se que a vítima tinha residência legal em
Bruxelas (Saint-Gilles) desde 1990. Segundo o médico legista, O
António Nunes tinha morrido de morte natural e a história
poderia ter terminado aqui.
Mas a polícia encontrou algo de estranho: porque razão o
corpo estava num sítio tão escondido e vestido com roupas de
trabalho cheias de tinta ainda fresca, num dia feriado, quando oficialmente a vítima estava
declarada no desemprego?
 A polícia de Uccle rapidamente encontrou o local onde
a vítima deviam cumprir um trabalho de três dias como pedreiro,
o qual seria pago 500 euros. Os trabalhadores confirmaram que
António Nunes começou a trabalhar às 6 da manhã e no final da
manhã deu-se o acidente.
Foi a consciência de um colega de trabalho que rapidamente
elucidou a polícia. O António foi abandonado porque trabalhava
ilegalmente e o patrão temia complicações com o fisco. O patrão
do António, recidivaste, já tinha sido condenado em maio de 2011
por empregar mão de obra clandestina.
Na noite do mesmo dia,
um dos trabalhadores designado pelo pelo patrão deslocou-se a
casa da viúva da vitima para a ameaçar e ao mesmo tempo a
recompensar com
10.000 euros no caso que ela mantenha o silêncio quando a polícia a
interrogasse.
Lourdes, que vive com 700 € por mês, recusou o dinheiro e
insistiu em saber toda a verdade: "Eu não aceito dinheiro sujo.
Estou satisfeita com o trabalho da polícia. Eu quero que este
assunto seja o mais falado possível. Deixaram-no morrer como um
cão. "
Antonio Nunes trabalhou antes durante muito tempo na Cassal SPRL, que
o despediu em 2008.
Coisas do destino: poucas dias após a morte do António Nunes o o
Tribunal do Trabalho de Bruxelas reconheceu que ele tinha sido
despedido injustamente e, por despedimento ilícito, Cassal foi
condenada a pagar 14.000 euros.
Segundo declarações de Rik Desmet, sindicalista da Federação
Geral de construção FGTB, o trabalho ilegal está em pleno
crescimento. "Os imigrantes não legalizados chegam a Bélgica
para trabalhar na construção recebendo salários muito baixos.
Três quartos destas pessoas são originários de países lusófonos
(portugueses, brasileiros, cabo-verdianos e angolanos). É muito
difícil controlar este circuitos de tráfico humano, dado que
eles trabalham em muitos locais diferentes. A construção é um
sector onde os acidentes ocorrem com frequência. Os imigrantes
ilegais não podem invocar os direitos de outros empregados
legais, como a hospitalização. Se um trabalhador ilegal na
construção tem um acidente, geralmente os chefes não sabem o que
fazer temendo as multas. A situação é desesperada.".
Sabendo que o António Nunes usufruía de todos os direitos
sociais na Bélgica - Subsidio de desemprego e direito hospitalar
-, dado que tinha residência legal, é difícil de admitir que
este português de 49 anos tenha tido um fim tão triste. É que o
António estava na Bélgica há 12 anos e trabalhou sempre
legalmente até que um patrão o despediu por causa injusta,
segundo o Tribunal de trabalho Belga. Depois disto veio
certamente a dificuldade de arranjar um emprego legal.
Comentário:
Segundo Katrin Stangherlin, substituto do Tribunal de
trabalho de Bruxelles, "Existem dúvidas a saber se a vítima
já estava morta quando foi transferido ou se ela ainda estava
viva. Isso obviamente muda as coisas para a "não assistência a
pessoa em perigo".
Não temos competência jurídica mas podermos pôr uma dúvida
quanto ao acompanhamento deste inquérito judiciário. Na nossa
opinião é considerado "não assistência a pessoas em perigo" quando
se passa indiferente ao estado da vítima. Mas neste caso houve
premeditação de um crime de morte sem intenção de matar,
se a vítima ainda estava viva. Se estava morta, o crime de
esconder cadáver com intenção de prejudicar o inquérito da
justiça, também é muito grave.
Resta-nos saber se o médico legista e sua ciência lhe permite
saber se a vitima caiu do andaime após um ataque cardíaco ou se
o ataque cardíaco foi causado pela queda. É que entre estas duas
hipóteses existe muita diferença.
O que temos a lamentar é que casos como este sejam tão pobres
em informação....
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Guilherme da Costa
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