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Reino de Portugal


O português abandonado morto em Bruxelas, podia ser salvo.

22.02.12

O trabalhador que foi abandonado pelos seus colegas ainda viveu entre 15 minutos e uma hora.

A autópsia revelou que o trabalhador português, António Nunes Coelho (49 anos), natural de Fiais da Beira, freguesia de Ervedal da Beira (concelho de Oliveira do Hospital), residente em Saint-Gilles (Bruxelas), vítima de uma indisposição enquanto trabalhava ilegalmente numa obra, ainda estava vivo quando os seus colegas o transportaram e abandonaram numa lugar pouco frequentada em Uccle.

A instrução do juiz Isabelle Panou progrediu muito. A obra localizada na chaussée de Neerstalle 368, era de propriedade da Société uccloise du logement  e a empresa responsável da obra a SPRL EG-Batineuf, Evere.

O proprietário da empresa, Victor Correia Narciso, foi interrogado e reconheceu que recorria a um fornecedor de mão-de-obra, um certo Carlos Pinto da Silva.

Segundo fomos informados, os dois confessaram ter andado às voltas em Bruxelas “durante duas horas” com a vítima na parte traseira da carrinha Mercedes Vito, conduzida por Vitor Narciso. Ambos reconheceram que não chamaram os socorros para o tentar salvar.

Como o António Coelho trabalhava sem estar declarado às autoridades fiscais e sociais, os patrões queriam apenas evitar multas à empresa . Então procuraram uma lugar pouco frequentado para abandonarem a vítima.

A viúva, Lurdes Coelho, encontra-se em estado de choque e escandalizada.

Interrogado, o proprietário de EG Batineuf, Victor Narciso disse “uma estupidez […] autentica ignorância…” . Afirma contudo que a polícias teria confirmado que realmente o trabalhador já estava morto quando foi abandonado.

Mas os resultados autópsia desmentiram e estabeleceram que efectivamente o António, vítima de indisposição, caiu da obra quando tentava atingir um andar superior, não teve morte súbita mas viveu um lapso de tempo compreendido “entre um quarto de hora e uma hora”.

O juiz de instrução instruiu contra os dois responsáveis um processo de “não-existência à pessoa em perigo”, “dissimulação de cadáver” e "homicídio involuntário"; e para auditório do trabalho de Bruxelas, infracções “relativas ao trabalho não declarado”, “ausência dos documentos sociais”, de infracções “à legislação sobre a ocupação dos trabalhadores estrangeiros “ e “ter posto em perigo de saúde ou de segurança um trabalhador por falta de medidas adaptadas “.

O responsável da empresa EG-Batineuf, Victor Correia Narciso, põe em causa Carlos Pinto da Silva, seu fornecedor de mão-de-obra com quem acordou de pagar 500 euros para os três dias trabalho e Carlos pagaria a António 22 euros a hora.

Após o trágico acidedente por volta das 14h do dia 11 de novembro 2011, criou-se grande pânico na obra.

Nenhum dos outros trabalhadores chamou uma ambulância. Um deles telefonou à Carlos que chamou Victor. Os dois deslocaram-se ao local e tomaram a iniciativa de transportar a vítima na parte traseira do furgão. Ao fim de andarem às voltas durante duas horas à procura de um local escondido para abandonar a vítima, o António Nunes acabou por falecer. Por fim decidiram abandoná-lo num sítio discreto da rua V. Gambier, ao longo do parque Raspail.

Carlos deslocou-se seguidamente a casa da viúva da vítima, Lurdes Coelho, para comprar o seu silêncio: "10.000 euros se não der uma palavra à polícia". Lurdes recusou tal proposição e apresentou queixa às autoridades

Segundo declarações ao jornal DH, o proprietário empresa EG-Batineuf,  Victor Correia Narciso, disse que Carlos teria feito a mesma chantagem e também ter-lhe -ia reclamado 10.000 euros.

Estas informações são a sequência de um mês de inquérito no meio bruxelense da construção sobre este lamentável caso o qual revelámos os primeiros detalhes no dia 1 Fevereiro.

O que os comunicados de imprensa não dizem...

A Société uccloise du logement é uma cooperativa de alojamentos sociais acreditada pela Região de Bruxelas. Como se faz que tal sociedade contrate uma empresa, neste caso SPRL EG-Batineuf, sem se importar de saber se os empregados têm um estatuto legal? A empresa SPRL EG-Batineuf foi declarada em falência no dia 15.11.2011

Quanto aos acusados, o crime parece mais grave. Vejam o mapa à esquerda. Do local do acidente (A) até ao hospital mais próximo (B) são 5 km e quase em linha reta. Como se faz que os autores deste crime circularam durante duas horas com um homem às portas da morte para acabarem por o abandonar perto do local do acidente (C)? Será que o medo de receber uma multa é mais importante que a vida de um homem?...

Ataque cardíaco, indisposição ou acidente de trabalho?

Se nas primeiras notícias a morte do António Nunes foi considerada de "morte natural" pelo médico legista e segundo colegas de trabalho, causada por um ataque cardíaco, no segundo comunicado de imprensa o médico legista considerou a morte simplesmente "de uma indisposição". Algumas questões parecem não ter resposta.

Não teria sido um acidente de trabalho camuflado em "indisposição"? Claro que a informação diz que a vítima caiu de um andaime mas não se refere à gravidade da queda. Será que a queda foi tão pequena que nem sequer deixou marcas no corpo da vítima?

São frequentes algumas sociedades de alojamentos sociais ligadas a problemas com a justiça, principalmente a corrupção. Cabe-nos perguntar se a escolha da empresa SPRL EG-Batineuf obedeceu a um concurso para atribuição dos trabalhos e se a obra, inclusivamente os andaimes, respeitavam as normas de segurança previstas pela lei. Se não for o caso, então há mais culpados que os dois portugueses.

Quem foi que teve a macabra ideia?

É que a triste ideia de abandonar o corpo de António Nunes Coelho foi ideia dos dois portugueses acusados? Deixa uma dúvida… Porque razão os acusados arriscaram a andar duas horas com a vítima dentro da carrinha? Onde foram? A casa da viúva da vítima para prometer os 10 euros? Não é acreditável porque nesse caso deixavam-lhe o corpo em casa.

Será que tiveram duas horas às voltas para encontrar um local escondido para abandonarem o corpo? Parece também não ser provável. Perto do local existem muitos sítios escondidos e aliás foi num deles que acabaram por abandonar o corpo. Para que correr tal risco?

Tudo leva a crer que a viagem de duas horas tinha um destino definido. Talvez, quem sabe, ir perguntar a alguém “o que fazemos?...”.
Só vendo o processo verbal e saber o trajeto que foi feito, mas, evidentemente, essa informação deve estar coberta pelo “segredo de instrução”.

O fato dos dois acusados serem postos em liberdade sem qualquer caução, leva-nos a pensar que têm “circunstâncias atenuantes” e não representam perigo para a sociedade.

Talvez acabe aqui uma história que se terminará por um julgamento que nunca vai ser anunciado nos jornais.

Guilherme Costa

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