O
português abandonado morto em Bruxelas, podia ser salvo.
22.02.12
O trabalhador que foi abandonado pelos seus colegas ainda
viveu entre 15 minutos e uma hora.
A autópsia revelou que o trabalhador português, António Nunes
Coelho (49 anos), natural de Fiais da Beira, freguesia de
Ervedal da Beira (concelho de Oliveira do Hospital), residente em Saint-Gilles (Bruxelas), vítima de
uma indisposição enquanto trabalhava ilegalmente numa obra,
ainda estava vivo quando os seus colegas o transportaram e
abandonaram numa lugar pouco frequentada em Uccle.
A instrução do juiz Isabelle Panou progrediu muito. A obra
localizada na chaussée de Neerstalle 368, era de propriedade da
Société uccloise du logement e a empresa
responsável da obra a SPRL EG-Batineuf, Evere.
O proprietário da empresa, Victor Correia Narciso, foi
interrogado e reconheceu que recorria a um fornecedor de
mão-de-obra, um certo Carlos Pinto da Silva.
Segundo fomos informados, os dois confessaram ter andado às
voltas em Bruxelas “durante duas horas” com a vítima na parte
traseira da carrinha Mercedes Vito, conduzida por Vitor Narciso.
Ambos reconheceram que não chamaram os socorros para o tentar
salvar.
Como o António Coelho trabalhava sem estar declarado às
autoridades fiscais e sociais, os patrões queriam apenas evitar
multas à empresa . Então procuraram uma lugar pouco frequentado
para abandonarem a vítima.
A viúva, Lurdes Coelho, encontra-se em estado de choque e
escandalizada.
Interrogado, o proprietário de EG Batineuf, Victor Narciso
disse “uma estupidez […] autentica ignorância…” . Afirma contudo
que a polícias teria confirmado que realmente o trabalhador já
estava morto quando foi abandonado.
Mas os resultados autópsia desmentiram e estabeleceram que
efectivamente o António, vítima de indisposição, caiu da obra
quando tentava atingir um andar superior, não teve morte súbita
mas viveu um lapso de tempo compreendido “entre um quarto de
hora e uma hora”.
O juiz de instrução instruiu contra os dois responsáveis um
processo de “não-existência à pessoa em perigo”, “dissimulação
de cadáver” e "homicídio involuntário"; e para auditório do
trabalho de Bruxelas, infracções “relativas ao trabalho não
declarado”, “ausência dos documentos sociais”, de infracções “à
legislação sobre a ocupação dos trabalhadores estrangeiros “ e
“ter posto em perigo de saúde ou de segurança um trabalhador por
falta de medidas adaptadas “.
O responsável da empresa EG-Batineuf, Victor Correia Narciso,
põe em causa Carlos Pinto da Silva, seu fornecedor de
mão-de-obra com quem acordou de pagar 500 euros para os três
dias trabalho e Carlos pagaria a António 22 euros a hora.
Após o trágico acidedente por volta das 14h do dia 11 de
novembro 2011, criou-se grande pânico na obra.
Nenhum dos outros trabalhadores chamou uma ambulância. Um
deles telefonou à Carlos que chamou Victor. Os dois
deslocaram-se ao local e tomaram a iniciativa de transportar a
vítima na parte traseira do furgão. Ao fim de andarem às voltas
durante duas horas à procura de um local escondido para
abandonar a vítima, o António Nunes acabou por falecer. Por fim
decidiram abandoná-lo num sítio discreto da rua V. Gambier, ao
longo do parque Raspail.
Carlos
deslocou-se seguidamente a casa da viúva da vítima, Lurdes
Coelho, para comprar o seu silêncio: "10.000 euros se não der
uma palavra à polícia". Lurdes recusou tal proposição e
apresentou queixa às autoridades
Segundo declarações ao jornal DH, o proprietário empresa
EG-Batineuf, Victor Correia Narciso, disse que Carlos
teria feito a mesma chantagem e também ter-lhe -ia reclamado
10.000 euros.
Estas informações são a sequência de um mês de inquérito no
meio bruxelense da construção sobre este lamentável caso o qual
revelámos os
primeiros detalhes no
dia 1 Fevereiro.
O que os comunicados de imprensa não dizem...
A Société uccloise du logement é uma cooperativa de
alojamentos sociais acreditada pela Região de Bruxelas. Como se
faz que tal sociedade contrate uma empresa, neste caso SPRL
EG-Batineuf, sem se importar de saber se os empregados têm um
estatuto legal? A empresa SPRL EG-Batineuf foi declarada em
falência no dia 15.11.2011
Quanto aos acusados, o crime parece mais grave. Vejam o mapa
à esquerda. Do local do acidente (A) até ao hospital mais
próximo (B) são 5 km e quase em linha reta. Como se faz que os
autores deste crime circularam durante duas horas com um homem
às portas da morte para acabarem por o abandonar perto do local
do acidente (C)? Será que o medo de receber uma multa é mais
importante que a vida de um homem?... Ataque cardíaco,
indisposição ou acidente de trabalho?
Se nas
primeiras notícias a
morte do António Nunes foi considerada de "morte natural" pelo
médico legista e segundo colegas de trabalho, causada por um
ataque cardíaco, no segundo comunicado de imprensa o médico
legista considerou a morte simplesmente "de uma indisposição".
Algumas questões parecem não ter resposta.
Não teria sido um acidente de trabalho camuflado em
"indisposição"? Claro que a informação diz que a vítima caiu de
um andaime mas não se refere à gravidade da queda. Será que a
queda foi tão pequena que nem sequer deixou marcas no corpo da
vítima?
São frequentes algumas sociedades de alojamentos sociais
ligadas a problemas com a justiça, principalmente a corrupção.
Cabe-nos perguntar se a escolha da empresa SPRL EG-Batineuf
obedeceu a um concurso para atribuição dos trabalhos e se a
obra, inclusivamente os andaimes, respeitavam as normas de
segurança previstas pela lei. Se não for o caso, então há mais
culpados que os dois portugueses. Quem foi que teve a
macabra ideia? É que a triste ideia de abandonar o corpo
de António Nunes Coelho foi ideia dos dois portugueses acusados?
Deixa uma dúvida… Porque razão os acusados arriscaram a andar
duas horas com a vítima dentro da carrinha? Onde foram? A casa
da viúva da vítima para prometer os 10 euros? Não é acreditável
porque nesse caso deixavam-lhe o corpo em casa. Será que
tiveram duas horas às voltas para encontrar um local escondido
para abandonarem o corpo? Parece também não ser provável. Perto
do local existem muitos sítios escondidos e aliás foi num deles
que acabaram por abandonar o corpo. Para que correr tal risco?
Tudo leva a crer que a viagem de duas horas tinha um destino
definido. Talvez, quem sabe, ir perguntar a alguém “o que
fazemos?...”.
Só vendo o processo verbal e saber o trajeto que foi feito, mas,
evidentemente, essa informação deve estar coberta pelo “segredo
de instrução”. O fato dos dois acusados serem postos em
liberdade sem qualquer caução, leva-nos a pensar que têm
“circunstâncias atenuantes” e não representam perigo para a
sociedade. Talvez acabe aqui uma história que se terminará por
um julgamento que nunca vai ser anunciado nos jornais.
Guilherme Costa |