23/01/2011 

Mais de 53 por cento dos eleitores não votaram

Abstenção, brancos e nulos batem todos os recordes

Indiferença, laxismo e falta de confiança

Especialistas apontam como outros factores que propiciam a abstenção o descontentamento face àsituação social do país, a falta de credibilidade relativamente aos políticos e a indiferença e laxismo por parte dos cidadãos.

A manutenção de pessoas que já morreram nos cadernos eleitorais (os eleitores-fantasma), como nota Freitas do Amaral, e o distanciamento dos cidadãos face à política são outras explicações para a abstenção.

Como nota Carlos Jalali, da Universidade de Aveiro, “quando há recandidatos é sempre certo que a abstenção aumenta”. O facto de ser uma eleição para Presidente da República também contribui para uma menor participação dos cidadãos. Para este investigador, o Presidente, “ainda que não seja mera figura decorativa, não é quem governa”, o que leva a que estas eleições se tornem “menos atractivas” para o eleitor.

As eleições legislativas acabam por ser mais participativas, por estar em causa a governação, com impacto mais directo na vida dos cidadãos, considera Jalali.

A avaliação dos motivos que levam à abstenção não permite, contudo, traçar um perfil do abstencionista com facilidade. Em Portugal não há um instituto de estatística de opinião que realize inquéritos aprofundados e as empresas de sondagens são privadas e funcionam à velocidade que precisam os partidos e os meios de comunicação social.

Manuel Meirinho, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, considera que “a abstenção deve servir como aviso aos partidos e ao Estado de que o sistema está doente”.

Para mudar, Carlos Jalali defende a necessidade de se apostar na educação e na sensibilização, referindo um estudo que compara duas turmas de 12.º de uma escola de Aveiro, que conclui que os alunos que estudaram ciências políticas se abstiveram menos nas eleições de 2009 do que os que não frequentaram essa disciplina.

As opiniões dividem-se sobre se a solução para contrariar a abstenção passa por tornar o voto obrigatório, como já acontece nalguns países europeus, como a Bélgica, a Grécia, a Itália e o Luxemburgo. Uma solução que, na perspectiva da constitucionalista Isabel Mayer Moreira, é “contraditória com os direitos de liberdade”. E que outro constitucionalista, Tiago Duarte, considera desnecessária. “Não votar é também um exercício de liberdade. Tudo o que é obrigatório cria sentimentos de rejeição e causa reacções epidérmicas”, nota.

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