União Europeia - respostas ás suas perguntas

 Informação e aconselhamento — Ao alcance da sua mão

Qualquer cidadão da UE tem o direito de viver e trabalhar em qualquer país da UE. Mas é natural que uma série de questões práticas lhe ocorram quando estiver a planear a sua partida para o estrangeiro. Que sítio escolher para viver? Que possibilidades existem em termos de escolas e de infra-estruturas de acolhimento de crianças? Será possível instalar-me noutro país sem dispor de uma oferta de trabalho? As minhas habilitações serão reconhecidas? Como poderei obter uma autorização de residência e de trabalho? A minha carta de condução será válida noutros países? Manterei os mesmos direitos no que respeita a serviços de saúde e segurança social? Qual será o meu estatuto fiscal como trabalhador noutro país da UE? Como será paga a minha pensão de reforma? Etc.

Procurar obter informações para responder a todas estas perguntas podia tornar-se, no passado, uma tarefa longa e frustrante, mas agora já não. A Comissão Europeia e as administrações nacionais têm desenvolvido sérios esforços para colocar à disposição dos cidadãos guias práticos e fichas de informação atualizadas sobre todos estes temas e muitos outros.

Respostas às perguntas dos cidadãos

Todas essas fontes de informação estarão disponíveis em linha através do portal Internet "A sua Europa":

Consulte-o e siga as ligações assinaladas para obter toda a informação de que necessita. Encontrará indicações muito pormenorizadas sobre todas as questões que lhe dizem respeito — desde segurança social e regimes fiscais a pormenores práticos em matéria de escolas, alojamento e abertura de uma conta bancária, em qualquer país da UE onde tenha decidido residir.

Necessita de ajuda suplementar? Tem à disposição dois serviços de assistência directa

1. Serviço de orientação para os cidadãos

Pretende obter o parecer de um perito para resolver situações tais como:

• dificuldades na compra ou aluguer de um imóvel noutro país da UE?
• problemas com o registo do automóvel?
• problemas em obter o reconhecimento das suas habilitações profissionais?
• problemas com a administração fiscal?
• dificuldades técnicas na transferência de direitos à pensão de reforma para um novo país de residência?

Nesse caso, siga as ligações ao Serviço de orientação para os cidadãos (Citizens Signpost Service — CSS). Trata-se de um serviço gratuito que faculta aos cidadãos informações específicas e aconselhamento personalizado sobre os seus direitos e os encaminha para a organização ou serviço susceptível de resolver os problemas em causa. Uma equipa de peritos responderá ao seu pedido de informação, na sua língua materna, no prazo de três dias úteis.