Centros Europeus do Consumidor

Centros Europeus do Consumidor

Pretende obter esclarecimentos sobre os direitos dos consumidores ou ajuda para resolver um problema relacionado com a defesa dos consumidores? Necessita de informações especializadas sobre questões como:

• fazer compras em linha?
• férias organizadas?
• contratos em regime de "timesharing"?
• actividades bancárias transfronteiras?
• segurança dos alimentos?

Em caso afirmativo, siga a ligação aos Centros Europeus do Consumidor. Esses centros foram (ou estão a ser) criados em todos os Estados-Membros da UE e a rede está a ser alargada a todos os países que deverão aderir à UE durante os próximos anos. Poderá obter as informações de que necessita no seu centro local, bem como ajuda específica em caso de litígio transfronteiriço.

Ainda tem problemas? A rede Solvit pode resolvê-los

Se achar que está a ser lesado nos seus direitos devido a uma aplicação incorreta do direito comunitário, poderá expor o seu problema a um centro da rede Solvit, quer no seu país de origem, quer naquele onde vive ou desenvolve a sua actividade profissional.

A rede Solvit foi criada para resolver os problemas dos cidadãos tão eficazmente quanto possível, evitando ações judiciais. Trata-se de um sistema gratuito, baseado numa rede de centros geridos pelas entidades públicas de cada país da UE. Pode consultar a lista desses centros clicando na ligação Solvit.

Quaisquer que sejam as suas necessidades enquanto consumidor ou simples cidadão da UE, os serviços públicos europeus existem para o ajudar.